Por Liliane Barboza e Maurício Porão, da Secom Macaé
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) realizou, na tarde desta quinta-feira (10), um evento em comemoração ao 35º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Paço Municipal.
O encontro contou com adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), dos Programas Nova Vida, Jovem Aprendiz e CIEE.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do vice-prefeito, Fabiano Pascoal; do Promotor, Lucas Bernardes; do Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Roany; do presidente do CMDDCA, Leandro Silva; da representante do Conselho Tutelar, Elaine Alves; representante do Legislativo, vereadora Leandra Lopes; e representantes do CPA Niterói, Luca Rocha e Maria Eduarda Rodrigues.
O vice-prefeito, Fabiano Paschoal, falou um pouco da sua trajetória até alcançar a ser advogado.
“O menino sonhou que um dia poderia ser advogado, mesmo diante das adversidades e dos convites. Fui estudar em Campos e trabalhei como office boy, da Ordem dos Advogados do Brasil, durante quatro anos. Cheguei a ser presidente da OAB em Macaé e procurador geral do município”, contou.
O promotor Lucas Bernardes ressaltou os avanços que a sociedade teve com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“É um motivo de muita alegria ver esse auditório cheio de adolescentes. Até 1990 as crianças e adolescentes no país eram chamadas de menores, objetos dos pais, pois o Estado via vocês sem voz. O menor que furtava ficava na FEBEM, o menor era jogado, largado. O Estatuto da Criança e do Adolescente veio para romper tudo isso e provocar uma revolução no tratamento dessas crianças e adolescentes no Brasil e garante os seus direitos, dando prioridade absoluta”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade, Direitos Humanos e Economia Solidária, Daniel Raony, disse que desde adolescente se envolvia em movimentos estudantis e também na política.
“A participação da juventude é muito importante para a transformação social. O jovem busca autonomia, mas para isso, deve ter a participação de vocês na sua igreja, terreiros, escolas, curso técnico, pois vai trazer para vocês uma visão de mundo. A secretaria está de portas abertas para receber vocês e garantir os direitos das crianças e adolescentes em nosso município”, pontuou.
Criação do CPA em Macaé
Durante o evento, os jovens Luca Rocha e Maria Eduarda Rodrigues, representantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), de Niterói falaram como funciona o trabalho desenvolvido e ressaltou a importância da mobilização dos adolescentes de Macaé, para que seja criado um no município.
“É muito importante que todos possam participar para que os jovens possam ter representatividade e emitir sua opinião, para que possam ser construídas ideias e para que elas possam se concretizar, para decidir o que seja melhor para o nossa cidade e território”, disse Luca.
Maria Eduardo ressaltou que não adianta ter esses espaços sem a participação dos jovens. “Eu faço parte também do CPA do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e precisamos de mais jovens que possam participar”, enfatizou.
ECA- O Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, é uma das leis mais importantes do Brasil quando se trata da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Promulgado em 13 de julho 1990, esse estatuto, que completa 35 anos de existência, representa um marco na história da luta por um futuro melhor para as gerações mais jovens.
