Desconto de 22% gera controvérsias e levanta questões sobre transparência entre Deputados
Rio de Janeiro – Em um movimento que está gerando ondas de choque em todo o estado, a concessionária Águas do Rio acumula uma dívida impressionante de cerca de R$ 500 milhões com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
O governador Cláudio Castro assinou recentemente um acordo que concede um desconto de 22% no diferimento das faturas mensais, totalizando R$ 34 milhões por mês, sem a devida aprovação da Agenersa, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Conselho de Administração da Cedae.
"Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura"
O acordo, que visa compensar parte dos prejuízos causados pela alta concentração de beneficiários da tarifa social na área de concessão do Bloco 4, está sendo visto por muitos como uma medida emergencial para garantir a continuidade dos serviços de saneamento básico para mais de 1,2 milhão de pessoas. No entanto, a falta de transparência e a ausência de aprovação pelos órgãos reguladores levantam sérias questões sobre a legalidade e a ética da decisão.
"Quem não deve, não teme"
A Águas do Rio, por sua vez, alega que o número de usuários com tarifa social excede o previsto no edital, resultando em um desequilíbrio econômico-financeiro que justifica o pedido de reequilíbrio junto à Agenersa. A concessionária comprometeu-se a fornecer todas as informações e documentações necessárias para a análise do desequilíbrio, mas a decisão unilateral do governador sem a devida homologação está sendo duramente criticada.
"O barato sai caro"
Especialistas apontam que a medida pode ter consequências graves para a Cedae, que já enfrenta desafios financeiros significativos. "Essa decisão pode ser um tiro no pé. A falta de aprovação pelos órgãos competentes pode resultar em uma enxurrada de ações judiciais e questionamentos legais," afirmou um analista de saneamento que preferiu não ser identificado.
"Água que passarinho não bebe"
A Cedae, por sua vez, destacou que a medida é uma forma de colaboração mútua entre os operadores dos sistemas upstream e downstream, mas a falta de transparência no processo está gerando desconfiança entre os stakeholders. "Precisamos de mais clareza e responsabilidade nas decisões que afetam milhões de pessoas," declarou um representante do Conselho de Administração da Cedae.
"Quem ri por último, ri melhor"
Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente por uma resolução que garanta a continuidade dos serviços sem comprometer a integridade financeira das instituições envolvidas.
DEPUTADO JARI OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA ALERJ EXIGE RESPOSTAS
A Águas do Rio acumula uma dívida significativa de R$ 500 milhões com a Cedae. Este montante é resultado de uma série de fatores, incluindo a alta concentração de beneficiários da tarifa social na área de concessão do Bloco 4 e atrasos na homologação dos reajustes tarifários referentes aos anos de 2022 e 2023.
Acordo de Diferimento:
O governador Cláudio Castro assinou um acordo concedendo um desconto de 22% no diferimento das faturas mensais emitidas pela Cedae para a Águas do Rio, totalizando R$ 34 milhões por mês. Este acordo foi firmado sem a aprovação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Conselho de Administração da Cedae