Senado pode votar nesta semana projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado
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Publicado em 02/07/2019

Está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a votação em Plenário para que  projeto que obriga os presos a ressarcirem os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse os  presos a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

*Macaé News

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