TRE-RJ mantém multa de R$ 5 mil à candidato por propaganda antecipada
31/08/2018 16:14 em Geral

A partir de ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) confirmou a multa ao candidato a governador Anthony Garotinho (PRP) em R$ 5 mil por propaganda antecipada por meio de publicação na rede social Facebook. Por unanimidade, o TRE/RJ negou recurso do político contra a multa aplicada em decisão do desembargador relator em caráter liminar.

O Tribunal concordou com a PRE que não procedem as alegações do recurso de que não teria sido demonstrada a responsabilidade do político, de que faltariam elementos de propaganda antecipada e de pedido de votos e de que a liberdade de expressão do então pré-candidato teria sido violada. 

Fonte: O Dia

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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