Por Secom SJB

O município de São João da Barra teve 10 embarcações aprovadas no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que garante até 30% de desconto por litro de combustível. O benefício fortalece a atividade pesqueira local ao reduzir custos e ampliar a competitividade dos pescadores.

No município, 39 embarcações se inscreveram no programa, e 10 foram contempladas após análise técnica do MPA. Todas as aprovadas estão devidamente cadastradas no Registro Geral da Pesca (RGP), requisito fundamental para participação.

Secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins destacou a importância da medida para os trabalhadores locais. “A adesão das embarcações ao programa representa uma redução significativa nos custos operacionais, estímulo à permanência dos pescadores na atividade e fortalecimento da economia local, com maior circulação de renda, sem falar na contribuição para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial”, destacou.

Com a exigência da documentação atualizada para ter acesso a benefícios, como o subsídio do diesel e o seguro defeso, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura passará a contar, a partir de janeiro, com apoio técnico para regularização do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Subvenção - O Programa de Subvenção Econômica ao Óleo Diesel é uma ação do governo federal, gerida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos é a maior rentabilidade para os pescadores e armadores envolvidos na atividade.

Podem ser beneficiadas pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de embarcações pesqueiras nacionais motorizadas, além de arrendatários de barcos estrangeiros, desde que cumpram os requisitos legais.