A Educação Fiscal já faz parte do currículo escolar obrigatório de Campos dos Goytacazes, sendo trabalhada como projeto integrador nas escolas da rede, conforme Resolução Seduct n⁰ 1, de 25 de janeiro de 2023
Por Kamilla Uhl / Foto Neidimar Abreu (Divulgação)
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) recebeu, na última semana, representantes da Receita Federal do Brasil, que vieram a Campos conhecer o processo de inclusão da Educação Fiscal no currículo escolar da rede municipal e discutir estratégias para tornar sua implementação ainda mais efetiva. O encontro aconteceu na sede da Secretaria.
Participaram da reunião as coordenadoras de projetos da secretaria, Neidimar Abreu e Fabíola Guedes; a representante Regional de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas; representante Regional Substituta de Cidadania Fiscal, Ticiana Saloman; e o representante de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Niterói, Antonio Lopes.
De acordo com Neidimar, a Educação Fiscal já faz parte do currículo escolar obrigatório de Campos dos Goytacazes, sendo trabalhada como projeto integrador nas escolas da rede, conforme Resolução Seduct n⁰ 1, de 25 de janeiro de 2023.
A Secretaria de Educação detalhou as etapas já percorridas para a inclusão da Educação Fiscal no currículo, destacando os desafios enfrentados e as boas práticas implementadas. A equipe da Receita Federal apresentou os materiais desenvolvidos para apoiar o ensino do tema nas escolas, além de iniciativas que podem ser realizadas em parceria para fortalecer e expandir a abordagem da Cidadania Fiscal na rede municipal.
Exemplares da revista Tributos: Uma Aventura no Tempo - volumes 1 e 2; e o livro Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro, produzidos pela Receita Federal foram entregues às representantes da Seduct.
Segundo Neidimar, como encaminhamentos, foram definidas quatro principais ações conjuntas. A primeira trata da realização de um Seminário de Cidadania Fiscal em Campos. O evento contará com a participação de órgãos atuantes na temática, bem como da área aduaneira e de vigilância e repressão da Receita Federal, com demonstração dos cães de faro. Também será apresentado o Programa Receita Cidadã, que promove a destinação social e sustentável de mercadorias apreendidas. A data será divulgada em breve.
“Faremos, também, a aplicação demonstrativa de dinâmica de conscientização tributária – A Ilha - com estudantes e professores, como forma de apresentar uma atividade lúdica que pode ser replicada pelos docentes em sala de aula”, destacou Neidimar.
O grupo também definiu sobre a realização de visitas guiadas a espaços da Receita Federal, em que estudantes e professores terão a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de portos, aeroportos e o Palácio da Fazenda, ampliando a compreensão sobre o papel da administração tributária e aduaneira.
O mapeamento de projetos de Cidadania Fiscal nas escolas será outra iniciativa, que visa identificar e fortalecer práticas já desenvolvidas na rede municipal, fomentando abordagens inovadoras e participativas sobre o tema.
“A parceria entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Receita Federal reforça o compromisso com a formação cidadã dos estudantes, garantindo que a Educação Fiscal seja trabalhada de forma cada vez mais dinâmica e eficaz nas escolas”, comentou Neidimar.
Material disponível para ser usado em sala de aula:
Material de estudo do PEFF para os professores
Noções Sobre Sistema Tributário Brasileiro - Parte I
Modelos de aulas possíveis 2ª parte _setembro
Dinâmica dos Temas
