A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Saúde, está se preparando para realizar a Audiência Pública com vistas à construção do Plano de Saúde do período de 2026 a 2029. A programação vai acontecer no dia 12 de fevereiro, às 10h. Qualquer cidadão interessado em colaborar pode comparecer presencialmente no Auditório do Paço Municipal ou acompanhar pelo canal do Youtube da Prefeitura. Os objetivos são apresentar questões do  cenário de saúde e oportunizar a participação popular do processo construtivo e colaborativo para a elaboração do Plano de Saúde, do período de 2026 a 2029.

Não haverá  inscrição prévia, pois a  audiência é aberta à população com o objetivo de expor o cenário de saúde e oportunizar a participação popular do processo construtivo e colaborativo para a elaboração do Plano de Saúde de 2026 a 2029. Durante a programação, as formas de recebimento das sugestões serão pelo Chat do Youtube ou formulário presencial. Também será oportunizada a participação através de sustentação oral de forma presencial.
A Audiência Pública tem a finalidade de promover um espaço para a construção participativa das políticas públicas de saúde, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 8.142/90.

O Plano de Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos. Além disso, o documento também explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.

Conforme a Portaria Federal nº 2.135/2013; "a  elaboração do Plano de Saúde será orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando questões como análise situacional (mapa da saúde); definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores e processo de monitoramento e avaliação. Além disso, a previsão legal destaca ainda, que "a transparência e a visibilidade serão também asseguradas mediante incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e discussão do Plano de Saúde".