Uma nova oportunidade de participação a cada dois dias de funcionamento
Por Ascom Câmara de Macaé
Foram mais de 100 eventos para os cidadãos macaenses em 193 dias de funcionamento do parlamento no último ano. Os dados do balanço de 2024 da Câmara Municipal de Macaé revelam, além de relevante produção legislativa, um incentivo à participação popular, de modo que o cidadão pode contribuir para o trabalho do Legislativo.
Produção legislativa
Ao todo foram 73 sessões ordinárias, nas quais foram discutidos e aprovados 149 projetos de lei, 111 projetos de decretos legislativos, 69 emendas, 356 requerimentos, 153 moções e 1.427 indicações. Os debates e votações são abertos ao público e acontecem, semanalmente, às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, com retorno a partir da segunda quinzena de fevereiro.
Sessões extraordinárias
Também foram realizadas duas sessões extraordinárias no ano: uma para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e outra para fazer adequações ao orçamento de 2024. Essas reuniões deliberativas são convocadas pela Mesa Diretora para discutir assuntos específicos que demandam urgência ou necessidade da administração pública. Elas podem acontecer a qualquer momento, inclusive durante o recesso parlamentar.
Audiências públicas
As audiências públicas são outro instrumento importante para que o cidadão se informe e opine sobre as decisões que impactam a cidade e a vida dos seus moradores. Em 2024, foram realizadas oito. Elas discutiram a destinação dos recursos orçamentários, políticas públicas para autistas, saúde, prestação de contas da administração municipal e a atualização da Lei no Silêncio.
Câmara Itinerante
Projeto que leva o Legislativo até os bairros e comunidades para ouvir a população, a Câmara Itinerante teve cinco edições no último ano. Elas aconteceram nos bairros Vale das Palmeiras, Visconde de Araújo, Aeroporto, Engenho da Praia e Jardim Guanabara. Na ocasião, os moradores tiveram a oportunidade de apresentar as suas reivindicações aos vereadores e representantes do governo. Posteriormente, elas foram transformadas em requerimentos e indicações e encaminhadas às autoridades competentes. Um parlamentar é designado para cobrar e acompanhar o atendimento de cada solicitação.
Sessões solenes
Já as sessões solenes foram três no último ano: a de 111 anos de Macaé, a celebração dos 50 anos da descoberta de óleo na Bacia de Campos e a entrega da medalha Alba Corral, que reconhece o trabalho de mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município.
Grande Expediente
Ainda foram recebidas autoridades, representantes de ONGs, empresas, institutos de pesquisa, órgãos do governo, conselhos municipais e categorias profissionais. Estes ocuparam o plenário para apresentar reivindicações, fazer denúncias, dar esclarecimentos, orientações, divulgar pesquisas de interesse público ou apresentar plano de ações para atender a população. Ao todo, o Grande Expediente, momento que antecede a deliberação legislativa, foi utilizado 17 vezes para tratar de temas que interferem na rotina na cidade ou têm potencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Frentes parlamentares
Por fim, registramos o trabalho ativo de cinco frentes parlamentares, ou seja, grupo de trabalho formado por vereadores que se aprofundam e concentram esforços a fim de encontrar soluções para um problema específico do município. São elas: Frente Parlamentar pela Melhoria dos Serviços de Energia Elétrica; Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência (PcD); Frente Parlamentar de Despoluição da Lagoa de Imboassica; Frente Parlamentar da Bike e a Frente Parlamentar pela Revitalização do Centro de Macaé, criada no último ano.
Expectativas para 2025
Escolhido para presidir o Legislativo macaense nos próximos dois anos, Alan Mansur (Cidadania) afirmou que o objetivo é seguir o trabalho em parceria com o Executivo. “Somos poderes distintos, mas é com união de esforços que a cidade avançará ainda mais. Os números comprovam a boa fase na economia e na geração de emprego. Agora, é preciso assegurar que as oportunidades cheguem para todos. É com este foco que eu e os demais vereadores atuaremos”.
