De 2021 a 2024, foram 1.574 aposentadorias concedidas e 442 pensões, conforme previsto em lei; nesse período, também foram realizadas provas de vida, de acordo com data de aniversário do segurado

Por Liliane Barreto, da Secom Campos / Foto Vadinho Ferreira (Divulgação)

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes (PreviCampos) realizou, nos últimos quatro anos, mais de 40 mil atendimentos entre aposentadorias, pensões, perícias e juntas médicas. Segundo o presidente do PreviCampos, Mário Filho, entre as atribuições do Instituto estão gerir, com exclusividade, o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do município e conhecer, analisar e autorizar os benefícios previdenciários apresentados, bem como provê-los, na forma da Lei, entre outras.

“De 2021 a 2024, foram 1.574 aposentadorias concedidas, sendo 577 em 2021; 426 em 2022; 277 em 2023 e 294 em 2024. Foram concedidas 442 pensões, sendo 175 no primeiro ano; 106 no segundo; 62 no terceiro e 99 no último. As perícias foram 33.447 e 6.243 atendimentos das Juntas Médicas. Temos processos de aposentadoria em andamento e, ainda, na Divisão de Benefícios, processos encaminhados para Junta Médica Pericial de redução de carga horária e isenção de Imposto de Renda”, informa Mário Filho.

A equipe do PreviCampos também tem participado de cursos de atualização, como o de aprimoramento profissional visando os novos pré-requisitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), prevista no Artigo 8B da Lei 9.717/1998, do qual receberam certificação de gestão em 2022. No ano seguinte, a equipe participou do III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, no Rio de Janeiro, e também marcou presença, no ano passado, no Workshop de Direito Previdenciário – processo administrativo digital, recursos e estratégias processuais: processo administrativo ou judicial?, realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Prova de vida dos aposentados e pensionistas — De acordo com o presidente, em julho de 2021, a prova de vida dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campos voltou a ser realizada, através de um sistema on-line, criado em parceria com o Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac). “Começamos com o sistema on-line em virtude da pandemia da Covid-19. Em dezembro do mesmo ano, concluímos o recadastramento dos nossos segurados. A partir do ano seguinte, voltamos a fazer no mês de aniversário dos aposentados e pensionistas”, destaca o presidente.

“O PreviCampos está com todos os dados atualizados, porque, desde 2021, fazemos o recadastramento, mensalmente, com aposentados e pensionistas, de acordo com o mês de aniversário. Esse recadastramento é feito on-line e de forma presencial. Aqueles que não se recadastram dentro do prazo têm seus salários suspensos e somente são liberados mediante conclusão da prova de vida”, acrescenta o presidente do PreviCampos, Mário Filho.