Por Secom Macaé
Uma obra que reúne contribuições de profissionais de diferentes campos de atuação, cada um trazendo sua experiência e conhecimentos para enriquecer o debate sobre a proteção e o cuidado ampliado das crianças e adolescentes. O livro interinstitucional ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’, organizado por Paulo de Tarso Peixoto e Lucas Bernardes, será lançado nesta terça-feira (17), às 9h, na Cidade Universitária de Macaé.
A obra foi realizada pela parceria entre a Secretaria de Educação de Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé e a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio (Acterj). A Educação Municipal atuou através da Secretaria Adjunta de Ensino Superior de Macaé, da Universidade Livre, do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (Lemass) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Macaé (NTM). Já o MP, por meio da 1a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé.
O livro é fruto do Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e para o Centro Municipal de Atenção à Infância e Adolescência (Cemaia). O desenvolvimento do programa se alinha aos parâmetros de Educação Permanente dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução Conjunta Conas/Conanda 1/2009, a Lei Municipal 4.921/2022 e o Decreto Municipal 313/2021, que instituiu o Programa de Educação Permanente para Conselheiros Tutelares e Cemaia. Ele conta com textos de Paulo de Tarso, coordenador da Lemass; Lucas Bernardes, Elaine Antunes, Rodrigo Lima, Darana Carvalho, Paula Ferraz, Ana Cristina Reis, Gabrielle Ferreira, Sérgio Henrique Teixeira, Elisa Paula Silva, Stenio Barcelos, Carla Guacira Santos, Yuri Willon, Leandro da Silva e Lorrane Moreira.
Com uma abordagem interdisciplinar, colaborativa e descentralizada, a obra pretende contribuir para o enfrentamento de desafios de profissionais que atuam para a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes: a articulação de múltiplos saberes e a construção de redes de proteção potentes. ‘Polifonias: Sistema de Garantias de Direitos e o Cuidado Ampliado da Criança e do Adolescente’ destaca a importância da união e da cooperação entre os diferentes atores envolvidos na defesa de direitos.
