Por Ascom Quissamã

Quissamã manteve o retrospecto positivo de importantes posições no ranking de avaliação do ICMS Ecológico, e a boa colocação mais uma vez foi atingida com o anúncio feito nesta sexta-feira (8), pela prefeita Fátima Pacheco, ao lado do vice-prefeito Marcelo Batista e do secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Juninho Selem. Quissamã ocupa o 3º lugar na modalidade Saneamento Básico, Tratamento de Esgoto, um dos temas de avaliação para os números finais do ranking 2024, entre os 92 municípios do Estado do Rio. No ano passado, o município ficou na quarta colocação. 

O município de Armação de Búzios obteve a primeira colocação, seguido por Iguaba Grande e Quissamã.   

“Os bons resultados são obtidos com a aplicação das políticas públicas implementadas em nosso município. A partir de 2025, o prefeito eleito Marcelo Batista dará continuidade à série de investimentos no setor, com direcionamentos como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto ETE de Barra do Furado. Quissamã segue em frente, cuidado de nossa terra e do futuro de todos”, enfatizou Fátima Pacheco.  

 O ICMS Ecológico completa 16 anos de implantação em 2024, com média de repasse anual em torno de 300 milhões. Ele funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a eles uma fatia maior do ICMS.

“A nossa posição de destaque reflete o planejamento estratégico e as ações efetivas que temos implementado para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, avaliou Marcelo Batista.  

Os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses estaduais. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.