Ele tem diversas condenações em processos da Operação Lava Jato

Por Leo Rodrigues e Marcelo Camargo, da Agência Brasil 

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.

Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido. Um trabalho de inteligência da Polícia Federal permitiu localizar Duque em uma casa no município fluminense.

O ex-diretor de serviços da Petrobras chegou a ficar preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020, quando obteve o benefício de responder aos seus processos em liberdade. 

Na época, a Justiça levou em conta que nenhum deles havia transitado em julgado.

Duque foi um dos primeiros alvos das investigações contra a corrupção da Operação Lava-Jato e foi condenado pela primeira vez em 2015 por associação criminosa. Posteriormente, outras sentenças apontaram seu envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os casos foram analisados em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, teria ficado provado o envolvimento do ex-diretor em um esquema na Petrobras de pagamento de propina, para destinar recursos a contas no exterior e a financiamento político.

A Polícia Federal informou que Renato Duque já foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que ele deu entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da capital fluminense.

Apelação

A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. Em outros recursos apresentados em instâncias inferiores, a representação do ex-diretor da Petrobras pleiteou a declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro, alegando que o julgamento seria atribuição da Justiça Eleitoral.

Alguns processos conduzidos por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato chegaram a ser anulados pelo STF, seja por questões de competência legal e também devido à falta de imparcialidade. Em 2021, foi reconhecida a suspeição do magistrado em processo que havia levado à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, condenações, provas e acordos passaram a ser questionados pelas defesas de outros réus. Em alguns casos, o STF concordou com as alegações.