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Por Secom Macaé / Foto Rui Porto Filho
Instituída pela Lei 14.399/2022, a PNAB, criada pelo governo federal, busca o fortalecimento das atividades culturais mediante repasses da União previstos até 2027. A consulta pública é uma oportunidade dos agentes culturais do município, sejam eles artistas, trabalhadores do setor ou organizações, além da comunidade em geral, fazerem contribuições e sugestões do que identifiquem como necessidade e desafios para o segmento.
Os investimentos viabilizados pela Lei Aldir Blanc visam estimular o fomento à cultura; garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizar o acesso e a produção artística nos municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.