O prejuízo causado ao INSS supera R$ 6 milhões
Por Ascom PF-BA/TO
Salvador/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5), a Operação Psicose, visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade na Bahia.
As investigações tiveram início há dois anos, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fradulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS.
Os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração.
Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida. Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.
Ao longo das investigações, constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.
Foram identificados, até o momento, pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta acima descrita, sendo que o prejuízo causado ao INSS supera R$ 6 milhões. De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador e Vera Cruz/BA.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
Repressão a crimes de estelionato contra a CEF
Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 8/5, a operação Identitatis Revelatum, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de uso de documento falso e de tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal – CAIXA.
A investigação apura a notícia de que dois homens teriam feito uso de documentos falsos perante a CAIXA com a finalidade de obter vantagens indevidas (saques e empréstimos).
De acordo com a investigação, os suspeitos teriam se dirigido até a agência da CAIXA, onde, fazendo-se passar por outras pessoas apresentaram Carteiras Nacionais de Habilitação para atualizar dados no aplicativo CAIXA TEM e, desse modo, obter empréstimos e realizar saques e outras movimentação de valores em contas.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de intimação, na cidade de Palmas, a fim de esclarecer e obter provas adicionais sobre os fatos sob investigação.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos e estelionato majorado, cujas penas podem ultrapassar os 11 anos de reclusão.
