Por Secom Macaé

Na busca por garantir um futuro financeiro estável para os servidores municipais de Macaé, uma importante medida está sendo tomada: a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). Em uma reunião conduzida pela Comissão para Implementação do RPC, formada pelos servidores Júlio César Viana Carlos, Poliana Martins de Aguiar e Deivid Lindson Gomes Santoro, foi discutido o processo de adaptação da legislação municipal às diretrizes da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A implementação do RPC, assim que for concluída, oferecerá aos novos concursados de Macaé – que recebam acima do teto do INSS – a oportunidade de complementar sua previdência, garantindo uma maior segurança financeira ao longo dos anos. A alíquota será de 7% e lei permitirá, também, que antigos servidores possam aderir ao sistema, mas ainda será analisado um prazo para isso.  

Com essa medida, os servidores poderão aderir a benefícios adicionais, ampliando suas perspectivas de aposentadoria e protegendo-os contra eventuais instabilidades econômicas. Segundo o presidente da comissão e Diretor Previdenciário do Macaeprev, Júlio Viana, a EC 103/2019 trouxe mudanças significativas ao sistema de previdência social, tornando obrigatória a adoção do RPC pelos Entes Federativos.

"Estamos empenhados em alinhar nossa legislação municipal com as determinações desta emenda, visando assegurar um futuro financeiro mais sólido para nossos servidores", ressaltou Júlio Viana.

A administração municipal de Macaé reitera seu compromisso com o bem-estar e a segurança financeira de seus servidores, buscando constantemente medidas que promovam sua estabilidade e tranquilidade futura. Em breve, os novos servidores poderão contar com a oportunidade de aderir ao regime de previdência complementar, dando um passo importante em direção a um futuro mais seguro e tranquilo.