Por Secom Macaé / Foto Maurício Porão
Para proteger o ecossistema aquático, a prefeitura, em parceria com o governo do Estado, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizou o monitoramento de barco para coibir a pesca predatória na Lagoa de Imboassica. A equipe percorreu todo o espelho d´água, na manhã desta sexta-feira (15), com apoio da Guarda Ambiental, e apreendeu duas tarrafas com malhas de 35mm inferiores à medição permitida por lei. Simultaneamente, outra equipe do Ambiente, reinstalou a placa permanente na entrada da lagoa, no Bairro do Pecado, que informa sobre a regulamentação do que é permitido usar durante a pesca no corpo hídrico.
O coordenador de Ambiente, Fernando Barreto, comandou o monitoramento na lagoa. Ele disse que a fiscalização será frequente no local e inclui, ainda, parceria com a Marinha do Brasil, para os casos que envolvam embarcações. A população pode colaborar denunciando crimes ambientais pelo telefone (22) 99701.9770, da Guarda Ambiental, que funciona 24 horas por dia ou através do email: sema@macae.rj.gov.br. A identidade de quem denuncia é preservada.
“A pesca é permitida desde que respeitadas as regulamentações. Intensificamos as ações e nada irregular pode ser permitido. Para isto existem as leis e devem ser cumpridas. Estaremos rotineiramente fiscalizando a lagoa”, enfatizou o coordenador Barreto.
Na placa constam informações que proíbem a pesca utilizando redes de arrasto e de lance; redes de espera com malha inferior a 70mm; e tarrafas com malha inferior a 50mm. As recomendações estão em destaque na placa e fazem parte da Instrução Normativa nº 43 do Instituto Brasileiro de (Ibama), de 23 de julho de 2004, bem como o descumprimento que sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000 e na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998.
A instalação da placa foi feita por uma equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade e chama a atenção de quem passa pelo local já que fica bem na entrada da lagoa onde passa grande fluxo de pessoas o ano inteiro. Outra placa como esta também está instalada no Mirante da Lagoa, outro bairro à margem da Lagoa de Imboassica. Os técnicos do Ambiente que acompanharam a instalação da placa explicaram que são proibidas o ano inteiro na lagoa a pesca industrial e utilizando malha fina. Eles enfatizaram que os pescadores devem ficar atentos à legislação do que podem ou não usar na lagoa.
“Realizamos operações integradas de fiscalização para coibir e disciplinar a pesca na lagoa. São ações desenvolvidas em conjunto pela Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, a Guarda Ambiental e o Inea o ano inteiro”, observou a secretária de Ambiente, Isaura Sales Monteiro.
Os técnicos explicaram que a pesca predatória é uma prática não sustentável que envolve a captura excessiva e indiscriminada de peixes e outras espécies aquáticas. Ela ocorre quando os pescadores não seguem as regulamentações, como tamanhos de captura, limites de quota e material adequado, o que resulta na exaustão das populações de peixes e na destruição dos ecossistemas. Daí a importância de ações como estas para conscientizar os pescadores.
Segundo ainda os técnicos, a pesca predatória em lagoa ocorre em uma velocidade superior à capacidade de recuperação do estoque aquático, ou seja, em uma população natural explorada a quantidade de peixes removida excede o ganho de novos indivíduos resultantes da reprodução, o que pode levar ao declínio e, em casos extremos, à extinção da população aquática.
Entre os impactos, a pesca predatória tem consequências significativas para o ambiente e a sociedade como: reduz a disponibilidade de peixes; e altera ecossistemas aquáticos, prejudicando a biodiversidade e a qualidade da água. “Por isto a necessidade da sinalização permanente no entorno da lagoa e os monitoramentos frequentes que realizamos”, concluíram os técnicos.
