As inscrições para Conselheiros de Direito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA), de Macaé, terão início nesta segunda-feira (18). Os interessados deverão preencher o formulário que está disponível no site da Prefeitura e protocolar a documentação solicitada no Protocolo Geral, das 9h às 16h.
O processo de eleição é regido pela Lei Municipal no 4.921/22. A comissão eleitoral foi aprovada em assembleia ordinária do CMDDCA, no início de fevereiro.
A presidente do CMDDCA, Monique Rangel, explica que o Edital para composição da grade da sociedade civil será publicado neste sábado (16) e o prazo para receber as inscrições será do dia 18 a 27 de março.
A Comissão eleitoral esclarecerá as dúvidas pelo e-mail: eleicoescmddcaentidades@gmail.com