Por Renata Viana / Foto Bruno Campos
Começou nesta terça-feira (12), o II Fórum Norte Fluminense Governos e Desenvolvimento Urbano - “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: Desafios e Possibilidades para Ações Comuns”, no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária em Macaé. O evento, que segue até a próxima quinta-feira, dia 14, é uma iniciativa do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, como parte das atividades do projeto financiado pela FAPERJ e intitulado “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do Estado do Rio de Janeiro”.
A Prefeitura Municipal de Macaé, através da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, é parceira do evento, que conta ainda com o apoio do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Governo Federal, e do INCT Observatório das Metrópoles, que realiza uma pesquisa em rede em 18 núcleos espalhados pelo país.
O evento visa abordar questões críticas relacionadas ao crescimento urbano e seu impacto social no Norte Fluminense, além de explorar possibilidades e desafios para a cooperação entre os municípios da região. Na parte da manhã, houve a solenidade de abertura, que contou com a presença de uma das coordenadoras do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, a professora Wania Mesquita; o secretário municipal adjunto de Planejamento de Macaé, Wagner Carvalho Motta; o coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles, professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro; a secretária municipal adjunta de Ensino Superior de Macaé, Flaviá Picon; a reitora da UENF, professora Rosana Rodrigues; representando o reitor do IFF (professor Jefferson Manhães de Azevedo), Daniela Bogado; representando a diretora do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF (professora Ana Maria Almeida da Costa), a professora Érica Tavares; e representando o Diretor Geral da Universidade Cândido Mendes em Campos, (professor Luís Eduardo de Oliveira Souza), o professor Rodrigo Lira.
De acordo com Flaviá Picon, o resultado desse trabalho é fruto da interação e integração entre o Observatório das Metrópoles, o Observatório de Macaé, as universidades e o poder público. “O envolvimento entre a academia e a gestão pública nos traz uma perspectiva de observar os desafios em amplos setores e pensar soluções. Agradeço pela parceria a todas as instituições envolvidas neste Fórum e aproveito para parabenizar também, o prefeito Welberth pela busca incansável por melhorias para população e crescimento da cidade”, disse a secretária municipal de Ensino Superior, lembrando ainda, que as pesquisas desenvolvidas nas universidades devem atender às necessidades da sociedade.
O coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, falou da importância em produzir e difundir conhecimento através de ações como a realização do II Fórum Norte Fluminense envolvendo cidades do interior como Macaé e Campos, sob a ótica das grandes metrópoles. “Contamos com pelo menos 18 metrópoles brasileiras que sofrem precariedade urbana e que nos mostra que a vida depende do que a cidade provê. Temos que resolver problemas típicos do século XIX e questões do século XXI e o nosso trabalho surge a partir da capacidade que temos em mudar essa situação, produzindo, ampliando e difundindo conhecimento, a partir da cooperação intermunicipal e possibilidades para ações comuns”, pontuou o coordenador.
Já a reitora da UENF, Rosana Rodrigues, destacou o seu reconhecimento em ter um órgão como o INCT dentro da instituição com tantos parceiros envolvidos. “Os problemas relacionados às precariedades presentes em todas as nossas cidades e pessoas, que envolvem escolas, informação, habitação, saúde, educação. São problemas presentes de uma forma geral, por isso nós precisamos voltar nosso olhar para o interior, para que a gente estude e discuta sobre os impactos causados por esses problemas, e junto a isso, debater o desenvolvimento do Norte Fluminense”.
A primeira mesa temática do Fórum começou às 14h tendo como tema “Desafios e estratégias de cooperação federativa horizontal nos municípios do Norte Fluminense”. Participaram representantes de organizações atuantes na área, como o CIDENNF, a OMPETRO, o SEBRAE, e a contribuição de pesquisadores da rede INCT Observatório das Metrópoles, Felipe Quintanilha, Coordenador do Núcleo Norte Fluminense e responsável por coordenar os trabalhos da Mesa; Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, Articulador do Núcleo Norte Natal – UFRN; Carlos Vinicius Viana Vieira, Secretário Executivo do CIDENF e palestrante; Marcelo Neves, Secretário Executivo da OMPETRO e palestrante; e Guilher Reche, Coordenador Regional do SEBRAE e palestrante.
Foi abordada a importância de criar estruturas de incentivos que minimizem problemas de coordenação e distribuição de recursos. O II Fórum tem a ambição de mobilizar pesquisadores, gestores e movimentos sociais, com o objetivo de gerar diagnósticos e ações que possam colaborar com as administrações municipais e promover o desenvolvimento urbano sustentável e equitativo no Norte Fluminense.
Em seguida, às 17h, ocorreu o lançamento do livro “Desenvolvimento Urbano e Governança: para uma agenda do Norte Fluminense”, organizado pelos professores Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Érica Tavares, Humberto Meza e Wania Mesquita. A publicação, organizada em 11 capítulos, foi financiada por meio do projeto FAPERJ “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do estado do Rio de Janeiro”, coordenado pelo professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.
A obra trata dos desafios postos ao desenvolvimento do Norte Fluminense, considerando o histórico cenário da economia extrativista na região e sua relação com a inserção internacional subalterna do Brasil na dinâmica econômica e financeira global. Com visão prospectiva, o livro se soma às ações que pensam a construção coletiva de um futuro com diversificação produtiva, ampliação de oportunidades, redução de danos socioambientais, cooperação intermunicipal, participação cidadã e fortalecimento de políticas públicas democráticas, inclusivas e sustentáveis.
O livro é fruto dos primeiros dois anos de atuação do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles. Nele são compilados dados e reflexões sobre a região produzidos por especialistas de diferentes perspectivas disciplinares, teóricas e metodológicas, incluindo membros da rede INCT Observatório das Metrópoles e pesquisadores convidados. Ainda segundo a Reitora da UENF, Rosane Rodrigues, a obra é uma leitura primordial para os gestores públicos.