O novo índice será aplicado a partir de abril, de forma retroativa a janeiro de 2024
Por Kamilla Uhl, da PMCG (Texto e Foto)
A semana começou com boas notícias para a Educação de Campos. No início da noite desta segunda-feira (11), o prefeito Wladimir Garotinho visitou a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), onde reuniu-se com o secretário da pasta, Marcelo Feres, e anunciou o pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério a partir do mês de abril. Ele também afirmou que o novo índice será aplicado de forma retroativa a janeiro de 2024, de forma cuidadosa e transparente, em um cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
O anúncio foi feito pelas redes sociais. “Estávamos esperando o escalonamento do salário acordado com os sindicatos para logo após começar a pagar o piso. E estamos honrando nosso compromisso mais uma vez. Pagaremos já no salário de abril, junto com o retroativo de março a janeiro, em cronograma a ser disponibilizado pelas secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração e Recursos Humanos. Tudo é feito com zelo, compromisso e responsabilidade para que Campos seja uma cidade sustentável, melhor para se viver e uma cidade que pague seus compromissos em dia e não deixe o servidor sem receber salário, como há pouco tempo acontecia”, informou o prefeito.
Para ele, trata-se de uma valorização justa e merecida. “Sabemos que esse momento era esperado e queremos reafirmar nosso compromisso com a educação, honrando não somente a palavra, mas também o esforço e dedicação de cada um de vocês. Tudo isso é resultado de um trabalho em equipe, visando sempre o bem-estar da população e o equilíbrio das contas públicas. Juntos, estamos construindo uma Campos melhor, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Parabéns a todos os professores e professoras pela dedicação incansável à educação! Essa conquista é de todos nós”, completou.
O secretário Marcelo acrescentou que Campos passa a fazer parte do rol dos municípios que estão honrando integralmente os direitos profissionais do magistério. “Essa medida agora é possível ser feita com segurança e Campos vai virar a página em relação à valorização dos seus profissionais, de acordo com o que planejamos no Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), que direciona a educação da nossa cidade. Muito obrigado, a educação e os profissionais agradecem”, disse Marcelo.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica.
Outras medidas
A Prefeitura de Campos vem promovendo a política de valorização profissional dos servidores da Seduct desde 2021. Como lembrou o secretário Marcelo, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal. Depois de oito anos de espera, os servidores municipais também passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal), gerando um aumento médio de 6% para todo o funcionalismo público municipal da ativa.
A Prefeitura colocou os salários em dia, já havia feito a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional em 2022 e voltou a pagar o adicional de 3% referente a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino.
Em relação à promoção vertical (titulação), o governo municipal vem realizando todos os trâmites para iniciar o pagamento aos servidores, e já publicou o resultado final dos requerimentos de progressão funcional no Diário Oficial do município. A Seduct também está distribuindo cerca de 3 mil chromebooks aos profissionais da educação, para o projeto Tô Ligado, com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da secretaria.
GESTORES - O Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos cargos de gestores foi outro avanço, elaborado de forma democrática e transparente. Com isso, os eleitos para função de diretor e diretor adjunto das creches e escolas ficarão na função de 2023 a 2025. Eles também foram contemplados com um aumento da gratificação, de até 47% a mais em alguns casos, a depender da classificação das unidades escolares, conforme número de alunos.
