Iza citou leis aprovadas no Legislativo para garantir manifestações
O Centro Cultural do Legislativo mais uma vez abriu as portas para o debate. No início da noite de quarta-feira (8), aconteceu a audiência com o tema “Cultura nas Ruas”, solicitada e presidida pela vereadora Iza Vicente (Rede). Durante quase três horas, artistas e autoridades locais apresentaram posições sobre eventos e manifestações em áreas públicas de Macaé.
Na abertura, Iza citou projetos que foram aprovados pela Câmara Municipal para garantir a promoção de atividades culturais em áreas públicas, como a Lei do Artista de Rua, sancionada pela gestão passada. Ela ainda foi autora de duas leis já em vigor: Funk como Manifestação Cultural Popular e Hip Hop como Cultura Imaterial.
“Nosso mandato recebeu demandas de diversos setores sobre as dificuldades em fazer eventos públicos. Por isso, é muito importante essa discussão. Agradeço às autoridades que se fizeram presentes para dialogar com os artistas, pois sabemos que a burocracia para emissão de alvarás é um dos problemas”, disse a vereadora.
Diretora artística e uma das fundadoras do Ciemh2 Núcleo Cultural, Thais Vieira afirmou que a falta de políticas contínuas é um dos maiores problemas a serem enfrentados. “Em 1997, fui chamada para uma reunião com governantes e só ouvi sobre a necessidade de trazer gente de fora. Questionei sobre a falta de artistas locais, mas ouvi até risadas. Por muitos anos, a nossa companhia de dança circulou em vários países e, mesmo sem incentivos, levando o nome de Macaé. Lamento ver que o problema continua o mesmo em pleno 2023.”
Uma das idealizadoras do projeto Circo de Areia, que promove apresentações circenses na Praia dos Cavaleiros há nove anos, Aline Barbosa frisa que a cultura é um direito previsto na Constituição. Ela integra a Cia Chirulico, juntamente com o esposo e o filho. “Nesse período, realizamos espetáculos que já foram vistos por 40 mil espectadores. Há domingos com mais de 300 pessoas, mas sequer existe um banheiro público na orla em caso de necessidade. Falo isso porque, muitas vezes, os governantes pensam somente em grandes recursos e projetos, mas o básico é esquecido.”
Preconceito
Inspirado em festas do Rio de Janeiro, Diego Caetano idealizou o Macaé Parada Funk, mas diz sempre lidar com dificuldades para obter as permissões do evento. “Sei que é uma vertente musical que sofre preconceito”. O rapper Daniel DNA chegou a realizar diversas edições da Batalha da Ajuda, mas precisou interromper os eventos por motivos semelhantes ao de Diego. “Muita gente em Macaé não sabe que existe manifestação cultural depois da ponte (da Barra), mas nós existimos.”
Autoridades e a burocracia
Secretário de Cultura, Leandro Mussi fez um balanço das atuações do Executivo. “Gostaria de anunciar que estamos recuperando todos os espaços culturais e já em dezembro teremos três reinaugurações. Também trabalhamos muito para lançar os dois editais da Lei Paulo Gustavo, com R$ 2 milhões de recursos do governo federal. Somos muito cobrados, mas há uma série de requisitos e normas que precisam ser cumpridos”, acrescentou.
Coordenador de Fiscalização de Posturas, Rafael Bartolomeu disse que a prefeitura recebeu aproximadamente 400 pedidos para eventos somente neste ano. “Foram recusados somente os que não cumpriram a legislação municipal ou que tiveram conflito de datas e local”. O secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira, também participou da audiência. “Somos um governo do diálogo e estamos à disposição de todos os fazedores de cultura.”
