Grupo do senador entrou com pedido de liminar na Justiça e venceu; dissonâncias entre os irmãos ocorrem desde as eleições do ano passado
Com informaççoes de O Globo / Brenno Carvalho e Roque de Sá/Agência Senado
A disputa interna por cargos no PDT marca um novo impasse entre os irmãos Ferreira Gomes que, durante anos, centralizaram o poder no Ceará. Desde as eleições do ano passado, o senador Cid Gomes e o ex-governador Ciro Gomes comandam alas opostas dentro do partido. A movimentação mais recente desta disputa ocorreu na semana passada, quando o diretório nacional, atrelado a Ciro, dissolveu a executiva estadual, que estava sob o comando de Cid. Junto a outros 17 parlamentares, o senador reagiu e acionou a Justiça. Nesta terça-feira, a 28ª Vara Cível do Ceará atendeu Cid e concedeu a liminar que reestabeleceu os cargos no partido.
Após se opor a Lula e ao PT nas últimas duas eleições presidenciais, Ciro protagonizou um embate público com o irmão por ter se recusado a se atrelar à figura do atual titular do Palácio do Planalto, de quem foi ministro, nos palanques estaduais. Atualmente, um possível alinhamento ao PT segue sendo motivo de disputas internas: o senador acredita que a sigla deve ser base do governador Elmano de Freitas, enquanto o ex-presidenciável prefere a oposição.
Na mesma toada, o pleito em Fortaleza no ano que vem representa um ponto de dissonância entre voltar a compor com o partido, com quem se aliaram por mais de 20 anos, ou montar uma chapa puro-sangue. O atual prefeito, Sarto, é filiado ao PDT, mas não agrada o grupo de Cid — que, recentemente, liberou o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, para se desfiliar da sigla e concorrer contra seu correligionário.
esses últimos dias, a tensão escalou. Comandado pelo deputado federal André Figueiredo, o diretório nacional recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para destituir todos os integrantes da diretoria. O argumento da ala de Ciro é de que os membros foram eleitos em 5 de outubro de 2019 para um mandato de dois anos, posteriormente prorrogado por mais um biênio. O prazo teria terminado
O grupo de Cid, contudo, cita um acordo feito com Figueiredo para que os integrantes ficassem empo ssados até 31 de dezembro. O novo pleito, segundo eles, já estava marcado para o próximo dia 16 e os novos representantes assumiriam no ano que vem.
Neste contexto, Cid e seus correligionários entraram com uma ação anulatória com pedido de liminar, que foi atendida nesta terça-feira. Na petição inicial, o grupo alega que foi surpreendido por uma decisão arbitrária. Nos bastidores, o receio é de que o impasse diminua a força do partido que vem passando por reduções de quadro desde as eleições de 2022.
"Em verdade o que se extrai dos fatos narrados é a total burla à finalidade estatutária, porquanto não constatado qualquer procedimento específico prévio que culminasse com a inativação do órgão partidário e destituição de seus membros (...) não há fundamentação adequada e com amparo legal, sobretudo porque sequer foi apresentada justificativa", diz trecho da petição.
Ao considerar procedente o pedido do grupo, a juíza Maria de Fatima Bezerra Facundo afirmou que a dissolução ocorreu de forma arbitrária:
"Nesse sentido, é de se concluir – até mesmo pelo espaço de tempo de 01 (um) único singelo dia – que a inativação do Diretório Estadual do PDT se deu de maneira arbitrária, sem a observância do contraditório e da ampla defesa, que, por se tratarem de garantias constitucionais, não podem ser olvidadas nos procedimentos administrativos, sobretudos de partidos políticos inseridos na sistemática democrático-republicano", argumentou a magistrada em sua decisão.
Após a vitória judicial, o diretório estadual foi reestabelecido, assim como os cargos até o dia 31 de dezembro. Em coletiva de imprensa, Cid celebrou a liminar e afirmou que irá convocar novas eleições na sessão do próximo dia 16:
— Nós vamos dar sequência a aquilo que já havia sido decidido pela maioria de que é a convocação para eleger uma nova Executiva estadual. O diretório tem mandato, como foi decidido pelo Judiciário. Como a atual Executiva (nacional) não vem representando o sentimento da maioria, a maioria se sente no direito de se autoconvocar — disse.
Procurados pelo GLOBO, integrantes do diretório nacional silenciaram.
Mobilização ao redor de Cid
Além do senador, 17 deputados pedetistas do estado assinaram a ação contra o grupo de Ciro. São eles Antônio Granja, Bruno Pedrosa, Evandro Leitão, Eduardo Bismarck, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Idilvan Alencar, Jeová Mota, Lia Gomes, Leônidas Cristino, Mauro Filho, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Robério Monteiro, Romeu Aldigueri, Salmito Filho e Sérgio Aguiar.
Em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, Leônidas Cristino afirmou que o diretório nacional costurou uma manobra na "calada da noite":
— Uma decisão unilateral que tem o proposito de anular o debate e fazer fazer a vontade de poucos.
Por sua vez, o deputado estadual Antônio Granja considerou o episódio um "desrespeito" com Cid Gomes.
— É extremamente lamentável testemunhar a falta de consideração com uma liderança que exerceu um papel transformador no PDT. O que presenciamos é mais uma vez a demonstração de desrespeito e inconsistência aos membros e suas opiniões — disse
