Orçamento terá reserva de R$ 1,5 bilhão para aumento

Por Agência Brasil / Foto Antônio Cruz

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. 

Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem. 

“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para ao longo do próximo período para termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, afirmou Feijóo. 

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, seria melhor o governo apresentar uma proposta “minimamente razoável”.

“Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, disse Marques, após participar da reunião com o governo. 

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) também esteve presente na reunião. A entidade avalia que a sinalização do governo com aproximadamente 1% de reajuste linear para 2024 “é muito pouco e frustra os auditores fiscais federais agropecuários”. 

“Nós, que estamos sem reajuste desde 2017, esperávamos o reconhecimento e o resgate histórico desse período para que nossos salários fossem corrigidos. Isso realmente vai deixar a nossa base de filiados enfurecida, vamos ter que entrar em um processo de negociação em um nível de tensão muito alto”, diz o presidente da entidade, Janus Pablo Macedo. 

Mesa de Negociação

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada pela primeira vez em julho de 2003, no primeiro mandato presidencial de Lula, e foi interrompida em 2016. Ao longo de 14 anos, realizou 175 acordos com entidades representativas dos servidores, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.

Em fevereiro deste ano, a mesa foi reinstalada. Com a retomada dos trabalhos, já foram acordados os aumentos de 9% sobre o salário e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais neste ano. 

O fórum é composto por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e por 10 representantes das centrais sindicais. A bancada governamental é composta por nove ministérios.