A Prefeitura de Macaé e a 15ª Subseção da OAB/RJ estão promovendo o seminário: Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes e Atualidades. A programação será realizada no dia 14 de setembro, das 13h às 18h, na Cidade Universitária. Fabrício Rocha Bastos (Promotor de Justiça do MPRJ), Thalles Passos de Oliveira (Mestre em Justiça Administrativa) e Josué de Mattos Ferreira (Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé) são os palestrantes.
O procurador geral, Fabiano Paschoal, falou sobre a importância da realização. "A Procuradoria Geral do Município proporcionará diferentes eventos destinados a todos os interessados na busca constante do aprimoramento do conhecimento como o Seminário Improbidade Administrativa, realizado em parceria com 15ª Subseção da OAB/RJ. Um novo tempo em nossa administração", salientou.
O credenciamento, gratuito, acontecerá no dia do seminário. A palestra de abertura será sobre o tema “Acordos nas ações de improbidade”, com Fabrício Rocha Bastos que é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), doutorando e mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Logo depois, a programação contará com a participação de Thalles Passos de Oliveira, doutorando em Direito (PPGDIN/UFF), mestre em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ. A abordagem será “Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores”.
O juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé, Josué de Mattos Ferreira, que é mestre em Direito Constitucional pela UFF/PPGDC, fecha o encontro com a palestra: “Direito Intertemporal e Reforma da LIA”. Logo após, haverá abertura para debates.
Veja a programação completa:
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
14h30 - Acordos nas ações de improbidade
Palestrante: Fabrício Rocha Bastos
15h - Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Palestrante: Thalles Passos de Oliveira
15h30 - Coffee Break
16h - Direito Intertemporal e Reforma da LIA
Palestrante: Josué de Mattos Ferreira
16h30 - Debates/Encerramento.
