Ministros Rui Costa e Alexandre Padilha conversaram com líderes do Congresso nesta terça-feira
Por O Globo - Foto Divulgação
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fará um empacotamento de projetos para chegar ao valor de R$ 1 trilhão em investimentos em quatro anos. No pacote, haverá projetos da Petrobras, parcerias púbico-privadas e concessões. Do orçamento do governo federal, no entanto, espera-se R$ 60 bi por ano, ao longo do mandato do presidente Lula .
A prioridade do programa será a finalização de obras inacabadas em todo o país. Em seguida, o programa focará na realização das obras pleiteadas pelos governadores em cada estado e, por último, as obras consideradas prioritárias de cada ministério. A ordem de investimento foi apresentada por líderes do Senado após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para apresentar o programa, no Palácio do Planalto.
— Ministro Rui Costa pontuou os principais projetos do PAC. Começa pelas obras inacabadas, será prioridade a conclusão. Depois, os pleitos dos governadores, cada estado apresentou o seu pleito, como prioridade das obras. E as obras que serão levadas pelos ministros, cada ministério apresentará também as suas prioridades — afirmou o senador Otto Alencar (BA).
Na saída do encontro, senadores afirmaram que o governo espera R$ 1 trilhão de investimentos no PAC para os próximos 4 anos. Desse total, R$ 60 bilhões sairiam do Orçamento Geral da União a cada ano. Como o GLOBO mostrou, integrantes da Casa Civil afirmam que há espaço fiscal previsto para o investimento, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara.
— R$ 1 trilhão ao longo de 4 anos, envolvendo recursos com características de PAC feito por outros órgãos e até pela iniciativa privada, fruto de PPPs ou concessões. Da OGU, R$ 60 bilhões por ano durante os próximos anos — afirmou Cid Gomes (CE), líder do PDT na saída do encontro.
O senador afirmou ainda que o governo quer abrir em setembro uma chamada pública para propostas de investimentos em áreas já compreendidas pelo PAC, como saúde, educação, esporte, cultura.
— Em setembro abrirá uma chamada pública para demandas e propostas de investimentos na área de saúde, de educação, esporte, cultura, focado já em alguns pré programas que são prioridade compreendida aí em cada uma das áreas. Por exemplo, saúde compreende-se que há lacuna de investimento em atenção secundária de saúde.
No final da tarde, os ministros Rui Costa e Alexandre Padilha apresentaram o projeto para os líderes na Câmara dos Deputados. A reunião também foi no Palácio do Planalto. Pela manhã, Costa e Padilha foram até as residências oficiais da Câmara e do Senado apresentar o pacote de investimento para os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Como o GLOBO mostrou, o plano de investimento terá 2 mil obras, das quais 300 são indicações dos governadores e 1,7 mil foram escolhidas pelo governo federal. Além do investimento público, estão previstos valores de financiamentos em bancos públicos, concessões e PPP, números que ainda serão fechados nos próximos dois dias.
Em janeiro, o desenho do novo PAC teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para cerca de 350.
O programa terá sete eixos de investimentos: transportes (como rodovias e portos), água (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração, entre outros), infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social (educação, saúde, cultura, entre outros) e defesa.
O Novo PAC é a aposta do Palácio do Planalto para geração de empregos por meio de obras em todos os estados. Marca das gestões petistas, o PAC terá um monitoramento centralizado na Casa Civil. Com isso, o governo espera identificar gargalos em comum e soluções transversais.
