Propostas do MEC para o novo ensino médio

Por O Globo — Rio / Foto Edilson Dantas

O Ministério da Educação apresentou, na noite da última segunda-feira, uma série de propostas para mudar o novo ensino médio — reforma que vem recebendo diversas críticas por parte de especialistas em educação, alunos e professores.

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Essas mudanças, no entanto, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Um projeto de lei com as alterações deve ser enviado até setembro, segundo o ministro Camilo Santana. Veja algumas das principais mudanças propostas pelo MEC:

Tempo de aula - Aumento da carga horária para a formação básica dos estudantes para 2,4 mil horas. A mudança prevê que 80% da carga horário curricular seja de um conjunto de disciplinas comum do currículo — atualmente 60% das horas são de áreas comuns.

Enem - A prova teria o formato mantido em 2023 e 2024, com avaliação apenas da formação geral básica, enquanto se discute suas mudanças no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Disciplinas obrigatórias - As áreas de conhecimento comum a serem cursadas por todos os estudantes propostas pelo ministério são inglês e espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital. Atualmente, as disciplinas obrigatórias contemplam apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia.

Ensino à distância - O ministério propõe que seja vedado a educação à distância para o curso das disciplinas básicas.

Itinerários formativos - estudante passaria a ter duas, ao invés de quatro, opções de percursos de aprofundamento: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática, e ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional.

A partir do dia 21, o MEC passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avalição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.