Acesso aos estudos garante efetivação de outros direitos, diz entidade
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro / Foto Arquivo
O Busca Ativa Escolar, estratégia implantada há seis anos no Brasil, garantiu o retorno de 193 mil crianças e adolescentes à escola no período entre 2018 e 2023. A iniciativa está presente em 3,5 mil cidades de 22 estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) que desenvolveu a estratégia em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Lançado no segundo semestre de 2017, o trabalho da Busca Ativa Escolar é focado em crianças e adolescentes que estão fora ou em risco de abandono da escola. O sexto aniversário do programa foi lembrado hoje durante a programação do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá. O evento vai até quarta-feira (9). Também está sendo lançada a campanha Fora da escola não pode!.
O Unicef e a Undime, em conjunto com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, estão disponibilizando ainda a publicação Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação, que traz orientações técnicas para a assegurar a matrícula de crianças e adolescentes em qualquer período do ano letivo.
De acordo com nota divulgada pelo Unicef, o acesso à escola, além de ser o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à educação, garante a efetivação de outros direitos. Segundo a organização, a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo do tempo e tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e estados. Conforme dados divulgados hoje, somente no primeiro semestre deste ano, mais de 51 mil crianças foram identificadas, atendidas e rematriculadas.
"O Brasil vinha avançando nos últimos anos, mas ainda não havia conseguido universalizar esse acesso, em especial para as crianças de 4 a 5 anos de idade e adolescentes de 15 a 17 anos. Com a pandemia de covid-19, a situação se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando sobretudo aqueles já socialmente mais vulneráveis, como pretos e pardos, moradores de comunidades tradicionais, crianças e adolescentes com deficiência e aqueles que vivem na pobreza, nos grandes centros urbanos", diz o Unicef.
A última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. O levantamento mostrou discrepâncias regionais. No Norte, 82,8% das crianças de 4 a 5 anos frequentavam a escola em 2022, enquanto, no Sudeste e no Nordeste, o índice foi superior a 93%. A Pnad Contínua revelou ainda a universalização do ensino praticamente alcançada no Brasil para a população entre 6 e 14 anos: 99,4% das crianças e adolescentes dessa faixa etária estão na escola.
De acordo com o Unicef, a Busca Ativa Escolar tem sido importante para a queda das taxas de abandono escolar. O desenvolvimento da estratégia passou por diferentes fases: sistematização de experiências já existentes, validação de fluxos e metodologia junto a alguns municípios, teste piloto em 24 cidades e redesenho levando em conta os resultados deste.
A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, explica que após a adesão de uma prefeitura à Busca Ativa Escolar, é criado um comitê intersetorial com a participação de todas as secretarias que podem ser envolvidas.
"Normalmente, as áreas de educação, assistência social e saúde fazem parte desse comitê e, com seus respectivos profissionais, estabelecem os fluxos de localização das crianças que estão fora da escola. A partir daí, começa todo um trabalho de pesquisa e de análise dos dados para identificar quais são as políticas necessárias para que sejam apoiadas famílias, crianças e adolescentes no retorno à escola, na rematrícula. Outras secretarias podem estar envolvidas. Por exemplo, as secretarias ligadas ao transporte e à juventude, ou a Secretaria da Mulher, a depender do contexto onde essa busca ativa esteja sendo implementada", diz Mônica.
Ela acrescenta que a estratégia tem outra dimensão, que consiste em uma plataforma digital desenvolvida e mantida pelo Unicef e pela Undime. É nessa plataforma que fica registrado todo esse processo de identificação, além do alerta de crianças, do estudo de caso, da rematrícula e do acompanhamento desses alunos durante um ano após a rematrícula. "Tudo isso se concretiza através dessa ferramenta que é uma grande plataforma com uma base de dados protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados. As secretarias têm toda segurança de tramitar ali tudo que é preciso ser feito para garantir que essas crianças sejam de fato atendidas
