Por Assessoria do MPRJ
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou, nesta quinta-feira (27), convênio com a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes) e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), para implementar Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. O convênio também tem por objetivo a capacitação continuada de conselheiros, buscando o pleno funcionamento dos órgãos.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entende como de suma importância a valorização de Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, assim como de outros órgãos semelhantes, nas áreas da Infância e da Juventude e da Pessoa com Deficiência, para citar dois exemplos, que atuam em defesa dos direitos dos cidadãos. Por isso, eu parabenizo a iniciativa, que é extremamente relevante para a sociedade e para a implementação de políticas de proteção às pessoas idosas em nosso estado”, destacou Luciano Mattos.
A promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso, ressaltou que a articulação do MPRJ com a secretaria estadual e com o Cedepi é fundamental para que os conselhos cheguem a todo o estado e fortaleçam sua atuação. “Os conselhos são espaços onde existe o debate, o fomento das políticas públicas e o controle social. Além disso, o convênio prevê a capacitação dos conselheiros, de forma que eles atuem de maneira mais resolutiva, e também a criação dos Fundos, para obter recursos que serão destinados às ações voltadas para as pessoas idosas dos seus respectivos municípios. Por isso, essa parceria entre o MPRJ e o governo do estado é de suma importância”, ressaltou Cristiane Branquinho.
Segundo o secretário de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, Alexandre Isquierdo, o governo está empenhado na difusão de Conselhos e Fundos Municipais da pessoa idosa em todos os seus municípios. “Acreditamos que a parceria com o MPRJ é muito importante nesse sentido, pois irá potencializar essa iniciativa, auxiliando na aproximação com os municípios. Temos como objetivo implementar os Conselhos nas 92 cidades do estado e iremos trabalhar junto com o MPRJ para atingir esse objetivo”, afirmou o secretário.
Também participaram da assinatura do Termo Aditivo a presidente do Cedepi, Maria José Ponciano, a superintendente de Políticas para Pessoas Idosas da Seijes e conselheira do Cedepi, Lícia Mattesco; Katiene Piaz, da coordenação do Cedepi, Jeanine Severino, da coordenação dos Centros de Referência da Pessoa Idosa, e as conselheiras do Cedepi Glória Arpino, Rosely Reis Lorenzato e Zuleide Sônia de Sant'Anna.
