Parlamentares assinaram propostas de forma conjunta

Por Assessoria 

Foto Tiago Ferreira

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo 09/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade de veículo de transporte coletivo público exclusivo para mulheres. A quantidade não deve ser inferior a dez por cento da frota nos horários de pico. A proposta é dos vereadores Iza Vicente (Rede), Professor Michel (Patriota) e Luiz Matos (Republicanos). Para entrar em vigor, é preciso ainda sanção do Executivo.

De acordo com o PL, os ônibus exclusivos para mulheres serão identificados pela cor lilás e vão circular de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h. 

O Professor Michel falou do seu desconforto diante da necessidade de propor algo do tipo. “É um absurdo nos dias de hoje ainda termos que criar mecanismos para evitar esse tipo de violência contra as mulheres”, lamentou o parlamentar se referindo ao assédio sexual no transporte coletivo.

Luiz Matos defendeu que haja um veículo exclusivo para mulheres em cada linha de ônibus. “Acho que essa seria até uma forma de compensação da SIT no atendimento à população”. 

O PL foi aprovado com 13 votos favoráveis e nenhum contrário.