Foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (15), a composição das 18 comissões parlamentares permanentes para o biênio 2023-2024. A votação aconteceu na sessão inaugural do ano de 2023, realizada no Centro Cultural do Legislativo Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (sede histórica). Esta é uma etapa importante do trabalho Legislativo, pois marca também as áreas de atuação para as quais estarão voltados os vereadores neste período.
Confira quais são as comissões permanentes e seus integrantes:
Assistência Social e Defesa do Consumidor
Presidente: Rond Macaé
Relator: Edson Chiquini
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Reginaldo do Hospital
Agricultura e Pecuária
Presidente: George Jardim
Relator: Paulo Paes
Titular: Tico Jardim
Suplente: Edson Chiquini
Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Presidente: George Jardim
Relator: Rafael Amorim
Titular: Jose Prestes
Suplente: Tico Jardim
Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
Presidente: Guto Garcia
Relator: Professor Michel
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Paulo Paes
Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
Presidente: Iza Vicente
Relator: Paulista
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Jose Prestes
Defesa dos Direitos do Idoso
Presidente: Luiz Matos
Relator: Reginaldo do Hospital
Titular: Alan Mansur
Suplente: Rond Macaé
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Professor Michel
Titular: Luciano Diniz
Suplente: Alan Mansur
Educação e Cultura
Presidente: Guto Garcia
Relator: Iza Vicente
Titular: Professor Michel
Suplente: Luiz Matos
Esporte e Lazer
Presidente: Tico Jardim
Relator: Paulista
Titular: Reginaldo do Hospital
Suplente: Alan Mansur
Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
Presidente: Edson Chiquini
Relator: Amaro Luiz
Titular: Iza Vicente
Suplente: Tico Jardim
Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação
Presidente: Paulo Paes
Relator: Reginaldo do Hospital
Titular: Rond Macaé
Suplente: Jose Prestes
Cidadania da Infância e Juventude
Presidente: Iza Vicente
Relator: Paulista
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Rafael Amorim
Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico
Presidente: Professor Michel
Relator: Iza Vicente
Titular: Rafael Amorim
Suplente: Paulista
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Presidente: Luciano Diniz
Relator: Alan Mansur
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Reginaldo do Hospital
Pesca e Aquicultura
Presidente: Alan Mansur
Relator: Rond Macaé
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini
Segurança Pública e Defesa Social
Presidente: Luiz Matos
Relator: Tico Jardim
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Edson Chiquini
Saúde
Presidente: Reginaldo do Hospital
Relator: Luiz Matos
Titular: Amaro Luiz
Suplente: Rond Macaé
Transporte e Mobilidade Urbana.
Presidente: Amaro Luiz
Relator: Rafael Amorim
Titular: Edson Chiquini
Suplente: Paulista
Entenda como funcionam
As comissões são grupos de trabalhos temáticos, nos quais os vereadores se dividem para estudar os projetos de leis que são apresentados na Casa. Elas são responsáveis por emitir relatórios especializados e detalhados, que justificam e sustentam a aceitação ou rejeição das propostas na Câmara.
Mas não é só isso. Elas também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do poder público, e acompanham programas e planos de desenvolvimento do município.
Cada comissão é constituída por um presidente, responsável por receber as demandas (proposições, denúncias e reclamações, por exemplo); um relator, que tem a atribuição de produzir os relatórios (diagnóstico, documentação e proposta de encaminhamento); um titular, que participa das discussões para solucionar o problema e contribui para a produção do relatório final (com pedido de providências, ou parecer para a votação em plenário), e um suplente – eventual substituto de um dos membros.
por Arnaldo Garcia
