As reuniões deliberativas da Câmara de Vereadores de Macaé retornam na próxima quarta-feira (15), às 10h. A novidade é que em 2023 a sessão inaugural acontecerá no Centro Cultural do Legislativo Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (antiga sede). No ato, os parlamentares irão votar a nova composição das 18 comissões permanentes para o biênio 2023-2024.

A definição dos parlamentares que integrarão cada uma das comissões é uma etapa fundamental do trabalho legislativo. E nas próximas reuniões deliberativas, as propostas de lei, requerimentos e indicações voltam a ser votadas em plenário.

Para o presidente Cesinha (Pros), a Câmara está focada na aprovação de iniciativas que promovam o desenvolvimento de Macaé. “O momento é de unirmos esforços, pois queremos preparar a cidade para um futuro com qualidade de vida, sustentabilidade e geração de empregos.”

Lembrando que as sessões continuam sendo realizadas às terças e quartas-feiras, às 10h. Porém, em 2023, a primeira sessão de cada mês acontecerá no Centro Cultural, como parte da nova política de ocupação do espaço.

Conheça aqui comissões permanentes do Legislativo

As comissões são grupos de trabalhos temáticos, nos quais os vereadores se dividem para estudar os projetos de leis que são apresentados na Casa. Elas são responsáveis por emitir relatórios especializados e detalhados, que justificam e sustentam a aceitação ou rejeição das propostas na Câmara. A composição é feita por um presidente, um relator, um titular e um suplente.

Mas não é só isso. As comissões também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do poder público e acompanham programas e planos de desenvolvimento do município.

 (Foto: Tiago Ferreira)

* por Arnaldo Garcia