Quissamã e São Fidélis são as cidades com maior índice de queda na região; Campos e Macaé também registram redução
Por Yan Tavares do J3 News / Foto Gabriel Carvalho
Os seis municípios do Norte Fluminense sofreram com a queda no repasse dos royalties, nesta segunda-feira (5). Proporcionalmente, Quissamã foi a cidade que sofreu o maior impacto, com redução de 4,9%, em comparação ao mês passado. Em seguida, Carapebus, Conceição de Macabu e São Fidélis registraram diminuição de 3,8%.
O município de Quissamã recebeu R$ 12.352.967,51 de participações governamentais pela produção de petróleo e gás. Em junho, a arrecadação havia sido de R$ 12.965.185. Carapebus arrecadou R$ 5.993.112,75. Já no mês passado, R$6.231.595.
Para Conceição de Macabu, a verba destinada foi de R$ 1.279.538,96. No mês passado, Conceição ficou com R$1.330.361. Já para São Fidélis, foram repassados R$ 1.476.391,12. Em junho, os royalties chegaram a R$ 1.535.032.
Campos recebeu R$ 41.728.564,37 em julho. Já no mês passado, a cidade havia arrecadado R$ 42.416.229. Em Macaé, foram quase R$ 3 milhões a menos. Queda de R$ 77.043.990 para R$74.260.194,19.
A menor diferença registrada foi em São João da Barra. Foram menos R$ 330 mil. Diferença de R$ 17.528.180,47 (julho) para R$ 17.588.500.
A cidade com maior arrecadação em todo o Estado do RJ continua sendo Maricá. Mas, também, com uma queda. Foram R$ 115.945.636,07 neste mês, enquanto haviam sido R$ 121.361.624 em junho.
Os royalties chegam neste mês com atraso nos repasses. A greve dos servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é vista como principal causa para o atraso. Geralmente, esses repasses acontecem entre os dias 20 e 25 de cada mês.
A situação foi criticada recentemente pelo prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), que também é o atual presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Ele alegou que as cidades poderiam colapsar.
Mas, para o especialista e consultor em petróleo e gás, Wellington Abreu, o atraso não justifica que haja nenhum impacto no planejamento financeiro dos municípios:
“Não vejo impacto nas finanças municipais e estaduais que possam paralisar serviços ou atrasar salários. Entendo que todo administrador, público ou não, precisa manter uma reserva para atender possíveis situações emergenciais, como esta. Isso faz parte de um bom planejamento e da responsável execução financeira e orçamentária de uma gestão. Não acredito que tal atraso aconteça em dezembro, tendo em vista que estamos no último ano de mandato. Vamos focar na pauta de distribuição que ainda segue sem definição e converter esses recursos em benefícios a população”, pontua o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra