Integrantes da Secretaria de Fazenda debatem deliberações essenciai
Por Assessoria / Foto Divulgação
A Secretaria de Fazenda de Macuco esteve representada por seus servidores, Luiz Claudio Souza e Fernanda Diniz, no ‘Encontro Regional com as Vigilâncias Sanitárias’, realizado na última terça-feira, dia 26 de setembro, em Nova Friburgo. O evento reuniu dirigentes e técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e do SEBRAE, além de municípios do entorno, em particular aqueles que integram a Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana.
Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância para a sociedade, principalmente os relacionados ao cotidiano das populações e à segurança alimentar e pessoal. Entre os assuntos em pauta, destacou-se a análise dos CNAE's de alimentos, que se refere à Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esta classificação estabelece códigos para identificar as atividades econômicas desempenhadas por empresas alimentícias e visa padronizar os critérios de enquadramento utilizados por diversos órgãos da administração tributária no país.
Além disso, outros tópicos relevantes foram discutidos, como o comunicado de início de fabricação de alimentos dispensados de registro, questão fundamental para a indústria alimentícia, uma vez que afeta diretamente a regulamentação e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores. Outro destaque foi o manual de estúdios de tatuagens, micropigmentação da derme e aplicação de piercing, que envolvem a segurança e a regulamentação das práticas estéticas. A atenção a esses aspectos contribui para a proteção dos clientes e a promoção de práticas seguras nesse setor.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e colaboração entre as diferentes esferas governamentais e o setor privado, visando aprimorar as políticas de vigilância sanitária e garantir a segurança e qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população. “Nossa participação reforça o compromisso do município com a saúde pública, o bem estar de nossos cidadãos e o desenvolvimento econômico sustentável”, diz Fernanda Diniz, que também é representante da Sala do Empreendedor de Macuco.
