Tais crimes têm penas máximas que podem chegar a nove anos de reclusão
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou, nesta quinta-feira, 10/8, a Operação Fake Toys. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de contrabando e descaminho de brinquedos oriundos do exterior. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Joinville/SC, Araquari/SC e São Paulo/SP.
As investigações se iniciaram no ano de 2021, após uma empresa sul-coreana, titular de marca de personagens infantis, apresentar notícia-crime perante a Delegacia de Polícia Federal em Joinville, dando conta de que seus personagens estavam sendo utilizados em brinquedos revendidos no Brasil, sem autorização do detentor da marca.
No curso do inquérito policial, foi possível identificar que uma empresa, sediada em Joinville, estava importando e distribuindo no mercado nacional diversos brinquedos que imitam várias marcas famosas. Verificou-se que as embalagens e os produtos reproduziam os originais, contando inclusive com a estampa de selo do INMETRO - já identificado como falso.
As medidas cumpridas nesta data visam a identificar como funcionava a aquisição de tais produtos no exterior, a origem desses produtos falsificados e as pessoas envolvidas na prática criminosa.