Geógrafo marinho e professor da UFF fez esclarecimentos sobre o tema
Convidado pelo vereador Professor Michel (Patriota), o PhD em geologia e geofísica marinha Eduardo Bulhões, que também é professor e pesquisador da UFF, esteve nesta quarta-feira (2) na Câmara Municipal de Macaé. Ele trouxe informações que podem ajudar a cidade na elaboração de um plano municipal para o gerenciamento da orla marítima. O objetivo é conciliar interesses de diversos segmentos da sociedade, aliando desenvolvimento com preservação ambiental.
Bulhões já ajudou no planejamento costeiro de vários municípios da região - como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, entre outros. Durante o Grande Expediente da sessão, o especialista destacou a importância do plano, que previne problemas e ajuda a solucionar impasses, sobretudo relacionados aos usos e atividades na orla. “Metade dos municípios do Rio de Janeiro e do país já aderiram, pois assim ganham autonomia para gerenciar as suas praias, que são patrimônio da União”.
Em contrapartida, as cidades precisam fazer uma gestão integrada e participativa, que considere os diferentes interesses envolvidos e assegure o uso racional dos recursos naturais. Bulhões explicou ainda que a União tem dificuldade em gerir a extensa orla marítima brasileira. “Por esse motivo, o Governo Federal pode delegar aos estados e municípios o gerenciamento, conforme previsto na legislação”.
Em junho deste ano, a Câmara formalizou a Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro, que tem o objetivo de atuar na criação do plano municipal. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada, seguida por sanção do Executivo.
Papel do Legislativo
Presidente da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente, professor Michel, agradeceu a presença de Bulhões e disse estar na expectativa para o início da elaboração do plano costeiro de Macaé. “Espero que em breve possamos fazer uma audiência pública com todos os interessados no assunto”. O presidente Cesinha (Solidariedade) pediu a formalização do pedido para que a data possa ser marcada.
Marlon Lima (PDT) frisou a falta de apoio do município ao segmento marítimo, que ainda não possui uma marina municipal para embarque turístico e outros fins. “Queremos que o plano ajude a fomentar a pesca sustentável, o turismo e os serviços marítimos como um todo”.
Iza Vicente (Rede) manifestou preocupação com as mudanças climáticas e perguntou como o planejamento pode atenuar os impactos do aquecimento global e a consequente elevação do nível do mar e o aumento das ressacas. Eduardo disse não ter dúvidas que os municípios enfrentarão desafios dessa ordem.
Para ele, o plano pode prepará-los para lidar com tais situações. “Colocar blocos de cimento não adianta, pois já sabemos que as marés derrubam” – seja com a força ou com a retirada de areia do fundo dessas elevações. “Precisamos recuperar a orla, retirando as construções da faixa de areia e aumentando a fiscalização, a fim de combater a erosão costeira e outros problemas graves”.
Costa de Macaé em alerta
Além da praia da Fronteira, Bulhões apontou a área do Bar do Coco como local que precisa de intervenção na cidade. “Há uma construção ali na faixa de areia, o que é perigoso e ilegal. A área é patrimônio da União e não deveria estar ocupada com uma edificação”. Segundo ele, esta também estaria provocando erosão. “Sabemos que esse tipo de ação pode colocar a vida das pessoas do entorno e risco.
Novo Hospital do Olho terá o nome de Dr. Eduardo Cardoso
Debate na Câmara abordou também o convênio com Duque de Caxias para cirurgias de catarata
Foi aprovado nesta quarta-feira (2), na Câmara de Macaé, o projeto de lei do Executivo que dá o nome do ex-presidente da Casa, Doutor Eduardo Cardoso, falecido em 2021, ao Hospital do Olho a ser inaugurado em outubro na cidade. O presidente atual Cesinha (Solidariedade) afirmou: “Tenho certeza que as pessoas que lá forem tratadas lembrarão do nome que estará estampado na porta”.
Professor Michel (Patriota) afirmou: “Ele foi uma pessoa sempre muito zelosa, preocupada em resolver o problema das pessoas”. Luiz Matos (Republicanos) relacionou o nome de Eduardo também com o convênio para cirurgias de cataratas, firmado com a prefeitura de Duque de Caxias. Matos relatou ter ouvido do filho do ex-presidente, o vereador Thales Coutinho, também falecido no mesmo ano, que essa era uma das maiores vontades do pai.
Cesinha reforçou a grande necessidade da parceria: “A última cirurgia desse tipo em nossa cidade foi durante o governo Riverton Mussi”. Ele mencionou a importância da medida para as pessoas da terceira idade. “Quantas não adoeceram pela falta do serviço?”. Michel enfatizou que por conta dessa situação muitos idosos perderam a visão. “Isso beira a criminalidade”.
Ele disse que desde o início do atual governo insistiu com o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) pela solução do problema. Cesinha lembrou que também Luiz Matos cobrou do prefeito.
Outras proposições
FForam ainda aprovados na sessão, entre outros, requerimentos de Tico Jardim (Solidariedade), solicitando ambulância 24 horas para a Bicuda, e do líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), sobre proposta da Macaeprev aos servidores municipais para aplicação dos recursos do fundo previdenciário. A proposição solicitou a presença de técnicos do órgão no Grande Expediente da sessão do dia 8 de agosto, às 10h, para dar esclarecimentos aos interessados.
