Por Assessoria Firjan
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi destaque do Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan
O secretário Nacional de Habitação Social do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, apresentou os avanços e as metas do programa para o período 2023-2026. No encontro, os empresários puderam ainda saber em primeira mão sobre o projeto de Habitação de Interesse Social do governo estadual, anunciado por Bruno Dauaire, secretário de estado de Habitação de Interesse Social.
“Temos presentes grandes, médias e pequenas construtoras que se dedicam à moradia popular, além de fornecedores dos principais insumos da construção que têm capacidade produtiva de atender a essas novas perspectivas”, ressaltou Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum e vice-presidente da Firjan.
O Conselho Curador do FGTS aprovou, em 20/6, as novas regras de crédito para as três faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida. No último dia 14, o Congresso aprovou a lei do programa e, dois dias depois, o governo federal abriu seleção para a construção de 7 mil casas populares no estado do Rio, numa primeira fase do projeto.
“A habitação voltou para pauta nacional. Quem chegar primeiro, terá mais chance. Pelas novas regras do FGTS, para famílias na faixa 1 (renda mensal até R$ 2.640), que é subsidiada, o governo federal vai pagar até R$ 170 mil numa casa. O mutuário não precisará mais dar entrada para comprar o imóvel e terá prestação de 10% do salário por mês, durante cinco anos”, anunciou Hailton Madureira.
Há imóveis para famílias em situação de risco, beneficiários do Bolsa Família e do BPC, que vão receber a casa de graça. Lares chefiados por mulheres terão prioridade. “São várias necessidades diferentes, com um cardápio de soluções. Pedimos a união de estados e municípios para oferecerem terrenos e isentarem impostos como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”, acrescentou Madureira.
O subsídio do FGTS para a faixa 1 sobe para R$ 55 mil. Madureira sugere que estados entrem com subsídio de cerca de R$ 25 mil. A meta é oferecer 500 mil imóveis este ano no país e lançar outras modalidades em parcerias público-privada (PPPs), como projetos de retrofit de prédios nos centros das cidades para abrigar moradores de rua e idosos. O FGTS financia também imóveis para as famílias das faixas 2 (até R$ 4,4 mil de renda) e 3 (até R$ 8 mil). O teto dos imóveis está em R$ 350 mil, variando de acordo com as faixas.
No âmbito estadual, Bruno Dauaire antecipou as diretrizes do programa fluminense. “Pretendemos investir este ano R$ 200 milhões em habitação, com subsídio social expressivo por imóvel. Na primeira fase, serão 8 mil unidades. Outra linha será para servidores da segurança pública, para retirá-los de zonas de conflito. Queremos ser parceiros dos programas do governo federal”, anunciou o secretário.
