Prioridade para portadores de fibromialgia em Macuco

Por Ricardo Vieira - Foto Divulgação

Uma vitória gigantesca para os portadores de fibromialgia do município de Macuco foi obtida durante o mês de maio, quando foi sancionada, pela prefeita Michelle Bianchini, a Lei Nº 1109/2023, de autoria do vereador Diogo Latini, tratando da ‘obrigatoriedade de atendimentos prioritários’ aos portadores dessa enfermidade quanto à marcação de sessões de fisioterapia pelo Poder Público no âmbito municipal.

De acordo com as justificativas do parlamentar, atual vice-presidente do Poder Legislativo Macuquense, o objetivo da lei é evitar que as pessoas que enfrentam esse problema – que lidam quase que invariavelmente com dores extremas e limitações inerentes à doença – tenham de aguardar possíveis filas ou mesmo deixem de ter prioridade, seja para a marcação das sessões fisioterápicas ou até de consultas periódicas.

Ao Poder Executivo caberá a regulamentação e a aplicação da lei, inclusive se reservando ao direito de coibir e punir legalmente possíveis infrações, caso haja comprovadamente a inobservância dos direitos previstos na mencionada lei. Ou seja, quem tentar infringir a lei poderá sofrer as sanções cabíveis. Assim, para a comprovação da enfermidade, será necessário ao paciente apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia, emitida pelo município ou órgão federal ou estadual com a devida competência para a emissão do documento.

“Trata-se de uma condição incômoda e que realmente traz inúmeros prejuízos para quem sofre desse mal. Conviver com dores constantes e possivelmente com algumas limitações por si só já é motivo suficiente para pensarmos com carinho e solidariedade nessas pessoas. Que sejam bem atendidas e respeitadas integralmente”, destaca o vereador Diogo Latini, dizendo-se grato a seus pares pela aprovação e à prefeita de Macuco pela sanção da lei.